PREFEITURADEGUARULHOS SECRETARIADEEDUCAÇÃO TERMO DE APOSTILAMENTO N' 02 AO TERMO DE COLABORAÇÃO N' 005124/2021-SEBE-jipp MODALIDADE: EDUCAÇÃO BÁSICA / EDUCAÇÃO INFANTIL -- CRECHE E PRÉ. !!:E:l;EEHS ln::=-«, PARTICIPEI: Município de Guarulhose NúcleoCultural do ParqueMikail N.C.P.M instalada a unidade escoIRM acDE d POSTILAMENTO: Reajuste da locação do imóvel onde está :::,Jii::lilSllHHHU;.lu=',==':=z.::= Art l ' - As cláusulas e SubcláusuJas adiante passam a vigorar com a seguinte redação: ;~". CLÁUSULA TERCEIRA - DAS UNIDADES ESCOLARES ) 1:1i:HI : ;T ;HF :: :wü: :;J:j :: Os recursos financeiros encontram-se respaldo no orçamento anual, nos termos conHlrmados ordenador da Despesa, onerando-se as seguintes dotações orçamentárias: --" - -"-''"uv' pu u N' 1480-0810.1236500062.035.0] .21 N' ] 482-08] 0. ] 236500062.035.01 AÜ2' Permanecem inalteradas as demais cláusulas e Subcláusulas lcuÃHü'Ltos ffi ;':ii-' sÊcPErÁer DE tDrrcaCID I Rubrica Classif. P.A Fls. N" 34.91712021 PREFEITURA DE GUARULHOS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO TERMO DE APOSTILAMENTO N" 02 AO TERMO DE COLABORAÇÃO N" 005124/202r-SESE-Rpp MODÂLIDADE: EDUCAÇÃO BÁSICA / EDUCAÇÃO INFANTIL. CRECHE E PRÉ. ESCOLA TERMO DE COLABORAÇÃO N. 005124/2021-sESE-Rpp TERMO DE APOSTILAMEI\'TO N" O2.OO5I24i2O2I-SESE-RPP PROCESSO ADMINISTRÂTIVO: 34.9t't /202t PARTICIPES: MunicÍpio de Guarulhos e Núcleo Cultural do parque Mikail _ N.C.p.M. FINALIDADE Do rERMo DE APoSTILAMENTo: Reajuste da rocação do imóver onde esrá instalada a unidade escolar, e acerro do IpTU a paÍir de jaD eto de 2024 O Secretário de Educaçío, Alex Viterale de Sousa, devidamente qualificado no processo Adminisaativo citado, promove o presente TERMo DE AposrlLAMENTo a fim de fazer constar no Termo de Colaboração n. 005 I 241202 l -SESE-RPP, o que segue: oBJETo: "A coiaboração técnica e Íinanceira visando disciplinar os esfo.ços conjuntos a serem realizados pelo Município e pela Instituição, paÍa o desenvorvimento comprementar da educação pública e gratuita prestada pela Rede Municipar de Guarurhos, na modaiidade ',Educação Básica / Educação Infantil creche e PÍe - escola", na Unidade siro a Rua Erval Velho, n" 4glj8 _ parque - Vikalt _ Guarulhos - Sp.,, Atendimenlo de educandos, em perÍodo integrar. na Modaridade EDUCAÇÃo BÁsrcA / EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE E .RÉ-ESCOLA, totarizando 143 vagãs, sendo 30 vagas de matemar e l 13 vagas de cstágio. Aú l'- As cláusulas c subçtáusulas adiante passam a vigorar com a seguinte redação: (...) CLÁUSULA TERCEIRA _ DAS UNIDADES ESCOLARES (...) 3'8. VALOR MENSAL DO ACRÉSCIMO PAR CUSTEÁR LOCAÇÀO: A PArtir dCJANCiIO dE 2024 - Rs 8'184'80 (oito mil, cento e oito e quatro reais e oitenta Çentavos) + Ipru: R.§ lgg,?9 (cento e oitenta e oito reais e sctenta e nove centavos) - (em PARCELAS). (...) 3.1L VALOR DO TERMO DE COLABORAÇÃO: R§ L167.046,96 (oito mithôes, c€nto e sessenra e sete mil, quarenta e seis reais e noventa e seis centavor, ,.náo p*u o de 2024 o valor de R$ l '778'906,28 (uín milhão. setecentos e setenta e oito mil "Iocicio novecentos e seis reais e vrnt" oito 3. I 2. Dotaçío Orçamentária: " ""iãuor] Os recursos financeiros encontram-se ,arpjdo.no orçamento anual, nos termos confirmados pelo Ordenador da Despes4 onerando-se as segrirt". ,totuçõ", orçur"rrraii^,"- N" 1480-081 0.1 236500062.035.01.21 00000.335039.0005 N. I 12 65 00062.035.01.2100000.44 AÉ 2' - PÇrmanecem inalteradas demais ulas e subcláusulas lhos, 23 dejulho de 2024 I e\ cação ffiCIDADÊ DE GUApg1}1115 sEcPEÍê"lra DÊ touc çlo Rubrica Classif. P.A. Fls. N' 34,917/2021 ANEXO RP.Og - REPASSES AO TERCEIRO SETOR . TERMO DE CIÊNCIA E DE NOTTFtCAçÃO - TERMO DE COLABORÀçÃO/FOiíENTO (Íedação dada pêla Resotução no í í/2021) ÓRGÃO/ENT|DADE PúBLICO (A); Municípjo dê Guaruthos / Sêcretaria da Educâção ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARCEIRA: NÚCLEO CULTURAL DO PARQUE MIKAIL - N,C-P.M TERMO DE COLABORAÇÂO/FOMENTO N. (DE ORTGEM): 005,t241202í §ESE-Rpp oBJETo; coraôoração Técnica e Fínanceira visando disciplinar os esforgos conjuntos a serêm realizados pelo Municrpio e pera tnstituiçáo, para o desenvorvimento comprementar da educação pública e gratuita preôtada pela Rede Municipat de Guarulhos, na modatidade Educacão Básica / Educação lnfantil - Creche. VALOR TOTAL DO AJUSTE R$ 8.í67.046,96, sendo para o exercicio de 2023 o vator de ,.778.906,28 Pelo presente TERMO, nós, abaixo identificados: 1. Estamos CTENTES de que: a) o ajustê acimâ referido e sêus aditamentos / o processo de prestação de contas, estaÉ(ão) sujeito(s) a análise e julgamênto pelo Tribunal dê contas do Estado de sáo paulo, cujo trâmile processual ocorrêrá pelo sistema eletrônico; b) poderemos teÍ acesso ao processo, tendo vista e extraindo cópias das manifestaçóes de intêresse, Dêspachos e Decisões, mêdiante rêgular cadastramênto no sjstema de procêsso Eletrônico, conforme dados abaixo indicados, em consonância com o esraberecido na ResoruÉo no 01/2011 do TCESP, c) arém de dísponíveis no processo eretrônico, todos os Despâchos e Decisôes gue viêrem a sêr tomâdos, relativamente âo ârudido processo, serão pubricados no Diário oficiar do Estado, caderno do Poder Legisrâtivo, pârte do Tribunal dê contas do Estado de sâo pauro, em conformidade com o arrigo go da Lei complementar no 709, de 14 de janeiro de 1993, iniciando-se, a paíir de entáo, a contagem dos prazos procêssuais, conforme regras do Código de processo Civil; d) as informações pessoais do(s) responsável(is) pelo órgão e entidade beneficiária, estão cadastradas no módulo elelrônico do ,,Cadastro Córporativo"o-n*""o, TCESP _ CadTCESp", nos lermos previstos no Artigo 20 das rnstruçôes noo1t2o2o, conforme "Decraração(ôes) de Atuârizaçâo Cadastrâ1" anexa (s); Rubrica Fls. CIDADE DÊ Classif. P.A N" 34.917 t2021 CUARULHOS sEcPErÁpia oÊ lirucÀsÂo 2 Damo-nos por NOTIFICADOS para: a) O acompanhamento dos âtos do processo até sêu julgamento final ê consequente publicâção; b) Se for o caso e de nosso inteíesse, nos prazos e nas foÍmas legâis ê regimêntais, exerceÍ o direito de dêfesa, interpor recursos e o que mâis coubêr. c) Este termo corresponde à situação prevista no inciso ll do artigo 30 da Lei Complementâr n0 709, de 14 dê janeiro de 1993, êm que, se houver débito, determinando a notificação do responsável para, no prazo estabelecido no Regime lnterno, apresentar defêsa ou rêcolher a importância dêvida; d) A notiÍicação pessoal só o@rÍerá caso a dêfesa apresentada seja rejeitada, mantida a dêterminaÉo de recolhimÊnto, conforme §1 " do aÍtigo 30 da citada Lei. , LOCAL ê DATA: Guerulhos,23 clejulho de 2024. AUTORTDApE MÁXrMA pO ÓRGãO pÚBLTCO PARCETRO: Nome: Gusfâyo Henic Costa Caryo: Prefeito CPF:313.006.46&02 ORDÊNADOR OE DESPESA DO ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO: Nome: Á/êx Viterule de Sousa Cargo: Secrêtárb de Educação CPF:373.406.318-36 AUTORIDAOE MÁXíMA DA ENIIDADE BETiIEFICIÁRIA: Nome: Valkiria Bento Luiz CaÍgo: Presidente CPF: 086.628.388-98 vêrs PE LICO PA Nome: Á/ex Viterale de Sousa Cargo: Secretáio de Educação CPF: 373.406.318-36 Assinalura: lnaram DADE PA Nome: Valkiia Bento ,"'--, -- Caryo: Presidente CPF: 0E6.628.388-98 Assinatura: ,! Demais Responsáveisj ---l----,,- o {Conforme Poftaria n. b69/2OZ+SEt Tipo de ato sob sua res nsabilidade: Ações de acompanhamento, monitoramento e avaliaÇão, prestação de conlas e atribuiçôes previstas êm âtos legais ê administÍativos Nome: Maia Angela Gianettí Cêtgo: Diretora do to de CPF: 011 .239.688- 70 Assinatura: Rubrica o Fls. [Yaa Classil P.A N" 34.917 /2021 PREFEITURÁ DE GUARULHOS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO TERMO DE APOSTILAMENTO N' 03 AO TERMO DE COLABORAÇÃO N" 005124/202I_SESE-RPP MODALIDADE: Educação Básica / Educação Infantil - Creche e pré-Escola PROCESSO ADMINISTRATIY O : 3 49 | 7 12021 PÀRTICIPES: Município de Guarulhos e Núcleo Cultural do parque Mikail - N.C.P.M FINALID{)E DO TERMO DE APOSTILAMENTO: ATUALIZAÇÃO DOS DADOS BANCÁRIOS. (J Secretário de Educação - Alex Viterale de Sous4 promove o presente TERMO DE APOSTILAMENTO, a fim de fazer constar no Termo de Colaboração na 0051Z4lZ0Zl- SESE-RPP, o que segue: Art l' - Onde se lê: 3.12.I - DADOS BANCÁRIOS: () Instituição Bancária: Banco do Brasil Agência:4087-8 Conta Corrente: 1180-0 Leia-se: 3.12.1 - DADOS BANCÁRIOS: (.) Itrstituição Bancária: Banco do Brasil Agência:4770-8 Conta Corrente: 15090-8 Art 2o - Permânecem inalteradas as demais cláusulas s, em 29 de outubro de 2024 Alex Viterale de Sõusa Secretário de Educação Rubrica Fls- lYí J CIDAOE DE Classif. P.A N" 34.917/2021 GUARULHOS sÉcRErael D€ EDUCÂçlo ANEXO Rp{g _ REPASgES AO TERCETRO SETOR - TERMO OE CtÊNCrA E DE NOTIFICAÇÃO . TERMO DE COLABORÂÇÃO/FOMENTO (rêdação deda pela Resotução no,t1l212,l) ORGÃO/ENTIDADE PúBLICO (A): Municipio de cuaruthos / Secretaria da EducaÇáo ORGANIZAÇÁO DA SOCIEDADE CIVIL PARCEIRA: NÚCLEO CULTURAL DO PARQUE MIKAIL - N.C,P.I\,4 TERMO DE COLABORAÇÃO/FOtVIENÍO N. (DE ORTGEM): 005í24/2021§ESE_Rpp oBJETOT Coraboração Técnica e Financeira visando disciprinar os esfotços conjuntos a serem realizados pero MunicÍpio e pera tnstituiçâo, para o desenvorvimento comprementar da educação pública e gratuíta prestada pela Rede Municipal de Guarulhos, na modatidade Educaçâo Básica / EducaÇão tnfantit - Creche. VALOR TOTAL DO AJUSTE: R$ 8.167.046,96 Pelo presente TERMO, nós, abaixo identiÍicados: .. í. Estamos CIENTES de que: a) o ajuste acima referjdo e seus aditamentos / o processo de pÍestaÇáo de contas, estará(ão) sujeito(s) a análise e julgamento pelo Tribunal de contas do Estado de sáo paulo. cujo trámite processual ocorrerá pelo sistema eletrônico; b) poderemos ter acesso ao pÍocesso, tendo vista e extraindo cópias das manifestações de interesse, Despachos e Decisõês, mediante regulâr cadastramento no sistema de processo Eletrônico, conforme dâdos abaixo indicados, em consonância com o estaberecido na Resoluçáo n" 01t2011 do TCESp; c) além de disponíveis no processo eletrônico, todos os Despachos e Decisões que vierem a ser tomados, rerativamente ao arudido processo, seráo pubricados no Diário oficiar do Estado, caderno do poder Legisrativo, parte do Tribunar de contas do Estado de são pauro, em conformidade com o aÍtigo 90 da Lei Complêmentar no 7Og, de 14 de janeiro de 1993, iniciando-se' a partir de entáo, a contagem dos prazos processuais, conforme regras do código de Processo Civil: d) as informaçóes pessoais do(s) responsável(is) pelo órgão concessor ê entidade beneÍlciária, estão cadastradas no móduro eretrônico do "cadastro corporativo TcESp cadrcESp,', - nos termos previstos no Artigo 20 das rnstruçôes noo1r2o2o, conforme ,'Decraração(óes) de Atualização CadastÍal' anexa (s); ffi CUARULHOS s CIDADE DE ECPÉTAR lA DE aDUCÂçÃO Rubrica Classif. P.A Fls t+54 N" 34.917/2021 2. Damo-nos por NOTIFICADOS para: a) O acompanhamento dos atos do processo alé seu julgamento Íinal e consequente publicaÇão; b) Se for o caso e de nosso interesse, nos prazos e nas formas legais e regimentais, exercer o direito de defesa, interpor recursos e o que mais couber. c) Este termo corresponde à situação prevista no inciso lldo artigo 30 da Lei complementar no 7og, de 14 de janeiro de '1993, em que, se houver débito, determinãndo a notificaÉo do responsável para, no prazo estabelecido no Regime lnterno, apresentar deÍesa ou recolhêr a importância devida; d) A notiÍicaçáo pessoal só ocorrerá caso a deÍesa apresentada seja rejeitada, mantida a determinaçáo de íecolhimento, conforme s1" do artigo 30 da citada Lei. LOCAL e DATA: Guarulhos, 29 de outubro de 2024. AUTORIDADE MÁXIMA DO óR GAO PUBLI CO PARCEIRO: Nome; GusÍavo Henic Costa Cargo Prefeíto CPF 313.006.468-02 o RDE N ADOR DE DESP ESA DO óRGà O PUBLICO P EIRO: Nome: Á/ex Viterule de Sousa Caryo: Secretário de Educação cPF. 373.406.318-36 AUTORI MAXIMA ENTIDADE BENE FrctÁRlA Nome Valkiria Bento Luíz Cargo. Preside?te CPF 086.628.388-98 a srnaram ou ncl óR P O PARC Nome: Á/ex Viterale de Sousa Catgo Secretáio de Educ cPF . 373.406.318-36 Assinatura: s S asstn uste ENTI CÊIRA Nome Valkiia Bento Luiz Catgo: Presidente CPF: 086.628.388-98 Assinatura: Demais onsavêts: RESPO DENDO COMO EST ORA DO TE MO DE COLA RACAO (Co nlorme Portaria no 069/2O24-SE) Tipo de ato sob sua responsabilidade: Açóes d e acompanhamento, moniloramento e avaliação, prestaÇáo de contas e atribuiÇões previstãs em legais e a inistrativos Nome: Maia Angela Gianetti Catgo: Diretora do Depafta CPF: 011.239.688-70 Assinatura: / Rubrica ;.Ü Fls. l.':: ;? ='.1,. Classif. P.A. N' 34.9 17/202 } PREFEITUj&ADEGUARULHOS SECRETARIADEEDUCAÇÃO TERMO DE APOSTILAMENTO N' 03 AO TERMO DE COLABORAÇÃO N' 005124/2021-SEBE-RPP MODALIDADE: Educação Básica / Educação Infantil - Creche e Pré-Escola PROCESSO ADMIN[STRAT[VO: 349] 7/2021 PARTICIPES:Município de Guarulhose NúcleoCultural do ParqueMikail N.C.P.M FINALIDADE .DO TERMO DE APOSTILAMENTO: ATUALIZAÇÃO DOS DADOSBANCARIOS. ' \. .,.-R ... ;i O Secretário de Educação -- Alex Viterale de Sousa, promove o presente TERMO DE APOSTILAMENTO, a fím de fazer constarno Termo de Colaboraçãon' 005124/2021- SESE-RPP,o que segue: Onde se lê 3.12.1 DADOSBANCÁRIOS Instituição Bancária: Bancodo Brasíl Agência: 4087-8 Conta Corrente: 1} 80-0 Leia.se 3.12.1-DADOSBANCÁRIOS Instituição Bancária: Bancodo Brasil , ; .:\ Agência: 4770-8 h\. Conta Corrente: 15090-8 Art 2' - Permanecem inalteradas as demais cláusulas Secretário de Educação