Psst a. f,-;-\ -;:, ffi CIDADE DÊ GUARULI{OS sEcaEfapla DE EDUcÁç^o Rubrica Classif. P.A. Fls. N.34.9t7/2021 PR.EFEITURA DE GUARULHOS SECRITARIA DE EDUCAÇÃO TERMO DE APOSTILAMENTO N'01 AO TERMO DE COLABORAÇÃO N. 005124/2021_SESE_RPP MODALIDADE: EDUCAÇÃO BÁSICA / EDUCAÇÀO INFANTIL _ CRECHE TERMO DE COLABORAÇÃO N" 005124/2021-SESE_RPP TERMO DE APOSTILAMENTO N" O1-005124/2021-SESE.RPP PROCESSO ADMINTSTRATTVO: 34.91.t /2021 PARTICIPES: Município de Guarulhos e Núcleo Cultural do parque Mikail _ N.C.p.M. FINALIDADE DO TERMO DE APOSTILAMENTO: Reajuste da locação do imóvel onde está instalada a unidade escorar, no exercicio de 2023 d;áe;;;a-atendida a partir de setembro de e acefto 2023. secretário de Educâção, AIex viterare de sousa, devidamente quarificado no processo Administrativo citado, promove o presente TERM' DE A*.STILAMENTO a fim de fazer constar no Termo de Colaborugào Ít OO5|24/2021_SESE_R?P, o que segue: .BJETO: "A colaboração técniÇa e fmaÍrceira visando disciplinar os esÍôrços conjuntos a serem realizados pelo Município e pela Instituição, para o desenvolvimento complementar da educaçâo pútlica e gratuita prestada pera Rede Municipàl de Guaruüol na moaaridade ,,Educação Básica Educação Infantil - creche", na unidade / sito a Rua Ervar V"t o, n;+slss ru.que Mikail - SP.- - Guarulhos Atendimento de educandos, em período integral, na Modalidade EDUCAÇÂO BÁSICA / EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE e pRÉ _ ESCOLA, totalizando 143 vagas, ."n.o ,O uuru. de maternal Yagas de estágio. e l 13 Art l" - As cláusulas e subcláusulas adiante passam a vigorar com a seguinte redação: (...) CLAUSULA TERCEIRA _ DAS UNIDA-DES ESCOLA RES (...) 3'3. ATENDIMENT.: Até agosto-de 2023 - 143 crianças (carga horiíria de r0 _ dez horas sendo 16 vagas de berçário I e/ou II e diárias), crianças (carga horária de r 0 dez 6012'., vagas d"';";;i ;;ir de setembro de 2023, r43 - ]roras diríriasl sendo 30 ,ug* a.';ut"-a r l3 vagas de estágio. 3.,1. MODALIDADE DE ATENDIMENTO: Educaçâo " Bárti rar""ça" lnÍantil - Creche e tué Escola. 3.s. FAtxA ETÁRIA: Até 4 (QUATRO) anos. (...) 3'7' vALoR MENSAL: Até agosto/2023 - Rs r0g.066,90(cento e oito m sessenta e seis reais e A partir de setembro/2.23 _ R$ f0;.146,90 (cento , noventa centavos). quarenta e seis reais e noyenta centavos). e quatro mil. cento e (..) 3.8. VALOR MENSAL DO ACRÉSCIMO PARA CUSTEAR LOCAÇÃo: À partir janeiro 2023 - R§7'757'25 (sete mir, seteÇentos de de e cinquenta e sete reais e vinte e crnco 142, 16 (cento e quarenta e dois reais centavos) + Ipru: Rs e dezesseis centavos) - f"_ panôt ,_aSl. ffiCIDAOE OE GUARUTHOS sEcpErapÁ o€ EDUcÂç^o Rubrica Classif. P.A Fls. N. 34.917 t202t 3.9. VALOR DO REPASSE eUADRIMESTRAL: R$ 4f 6.587,60 (quatrocentos e dezessete mil, quinientos e oitenta e sete reais e sessenta centayos). 3,10. VALOR DO REPASSE eUADRIMESTRAL (Liberado em Maio) conforme art. 29, parágrafo 2o, d8 Portariâ n" 063/2021-sE - com âcréscimo de soyo do yaror correspondente â 0l mês): R§ 486.301,05 (quatrocentos e oitenta e seis mi[, trezentos e um reais e cinco centavos), sendo o contido dentro deste valor, Rs 432.267,60 (quatrocentos e trinta e dois m , duzentos e sessenta e sete reais e sessenta centaos) correspondente - ao subsídio para manutenção da unidade escolar e R$ 54.033,45 (cinquenta e quâtro mil, trinta e três reais e quârentâ e cisco centâyos), assim distribuidos: Z0%o para aquisição de bens permanentes correspondente a RS I0.g06,69 (dez mil, oitocentos e seis reais e sessenta e nove centavos) e a diferença correspondente a R$ 43.226,76 (quarenta e três mil, duzentos e vinte e seis reais e setenta c"ntauos;, para demais despesus, e setembro - conforme art. zg, pârágrafo 2", da portaria n" 063/2021_sE _ com âcréscimo de 50oá do valor correspondente â 0l mês): R$ 46g.661,05 (quahocentos e sessenta e oito mil, seiscentos e sessenta um reais e cinco centavos), sendo o contido dentro deste varor, Rs 416.5g7,60 (quatrocentos e dezessete mir, quinhentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos) - correspondente ao subsídio para manutenção da unidade escorar e R§ 52.073,45 (cinquenta e dois setenta e trêsmil, reais e quarenta e cinco centavos), assim distribuídos: Z0o paraaquisiçâo de bens permanentes correspondente a R$ 10.414,69 (dez mil, quatrocentos e quatorze reais e sessenta e nove centavos) e a diferença correspondente a R§ 4r.6sg,76 (quarenta e um mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e setenta e seis centavos), para demais despesas, conforme quadro abaixo: xr2i mdía. 'iércmb,e:a'. Rs 10.806,69 RS 10. 69 lCa*sumo RS 43 l6 8s nr.os4zo 3.1l. VALOR DO TERMO DE COLABORÂÇÃO: R$ 2.gJ0.439"28 (dois milhões, oitocentos trinta mil' quarrocentos e rrinta e nove e reui, . ,ri. Jto1"-rãr"o"-i'rãr'oo o*u o icio de 2023 " e oitenta e ( um milhào' quatÍocentos "r.." I àÍllllili"l,it''022'62 dáis mir. ulrr. aoi, ..ài, . ãi-nã Dotâção Orçamentária: 3. 12. Os recursos filanceiros encon[am_se respaldo no orçamento anual, nos termos ordenador da Despesa, onerando-se as conf.irmados pelo r.grir,", á.i^iã"r'à.ã"*_"r,à,ii, N. 1480_08t0 1236500062.035.0t.2100000.335039.005 N. I 482_08 I o. 1236s00062.035.0 I.2 I óóóõõ.++so:s.oos Art 2o - Permanecem inalteradas clá as e subclá I aruthos, I 2f de agosto de 2023 ll Alex rde de §ousa Secretiírio de Educação ffi -l ?:-' CIDADE DE GUARULHOS sEcaÉraat oE EDuc^çlo Rubrica Classii P.A. Fls. N.34.917/2021 ANEXO RP.Og - REPASSES AO TERCEIRO SETOR . TERÍI'O DE ctÊNch E DE NolFtcAçÂo - renuô oe - coLABoRAÇÃo/FoMENTo (redação dada pela Resolução no 11120211 óRcÃoleruloADE puBltco (A) MunicÍpio de Guarulhos / Secretaria da Educação ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARCEIRA: ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL E CULTURAL TARSILA DO AMARAL DE COLABORAÇÃO/FOMENTO N" (DE ORtcEM): ].MO RPP OO5í2{202í-SESE- OBJETO: Cotaboração Técnica e Financeira visando disciplinar os esforços conjuntos a serem realizados peto Munícípio e peta lnstituíção, para o desenvolvimento complementar da educação púbtica e gratuita prestada pela Rede Municipal de Guarulhos, na modatidade Educação Básica / Educação lnfantil - Creche. VALOR TOTAL DO AJUSTE: R$ 2.830.439,28, sendo para o exercício de 2023 o valor de R$ R$ í.482.022,62 Pelo presente TERMO, nós, abaixo identificados: í. Estamos CIENTES de que: a) o ajuste acima referido e seus aditamentos / o processo de prestação de contas, estará(ão) sujeito(s) € análise e julgamento pelo Tribunal de Contas do Estado de São paulo, cujo trâmite pro""."rãl o"orrãrã pã,o sistema eletrônico; b) poderemos ter acesso ao processo, tendo vista e extraindo cópias das manifestações de interêsse, Despachos cadastramento no Sistema de processo gtetrOniÀ e Decisóes, mediante regular Ionforme dados abaixo indicados, em consonância com o estabelecido na Resolução no 0.1/20í1 do TCESP; c) além de disponíveis no processo eletrônico, todos os Despachos e Decisões que vierem a ser tomados, relativamente publicados no Diário Oficiat do processo, serão Estado, Cadêrn" ;; "o "trOiOo É;;,. Legistativo, parte Tribunal de Contas do Estado de São paulo, do em conformidaOe com o artigo gO da Lei Complementar no 709, de 14 de janeiro O" fSgq iri"i""do-se, a partir de então, e contagem dos prazos processuais, conforme ,ágr"" Jà código de processo Civil; d) as informações pessoais do(s) responsáver(is) pero órgão concessor e entidade beneÍiciária, estão cadastrâdas no móduro .,cadastro - dl eretrônico corporativo - TCESP CedTCESp,,, nos previstos no n*go 20 das lnstruções no0112020, conforme ,,Dectaração(óes) -te1:no: de Atuatízaçào C"j""u"," anexa (s); ffi fcuÃtrüüios sEceEraRlA DE ÊDucaçÁo I Rubrica Classif. P.A. Fls. N" 34.917 /2021 2. Damo-nos por NOTIFICADOS para: a) O acompanhamento dos atos do processo até seu julgamento Íinal e consequente publicaçáoi b) Se for o cãso e de nosso interesse, nos prazos e nas formas legais e regimentais, exercer o direito de defesa, interpor recursos e o que mais couber. LOCAL e DAÍAi Guaruthos, 29 de agosto de 2O2S AU RIDAOE MÁxIMA DO ORG O PUB PARC rRo Nome: Gustayo Henic Costa ÇaÍgo: Prefeito CPF: 313.006.46&02 Nome: Á/ex Viterale de Sousa Cargo: Secretáio de Educação CPF:373.406.31&36 ASTOELDAPE MÁXIMA DA ENTIDADE BENEFICIÁRIA: Nome Valkiia Bento Luiz CaÍgo: Presidente CPF 086.62A.3e8-98 u OP L P Nome: Á/ex Vitenle de Sousa CaÍgo: Secretáio de Educação CPF 373.406.310-36 Assinalura: I( P P \R ÇEIR Nomg Valkiia Bento Cargo: Presidente ,À cPF. 086.628.388_98 Assinatura: ts I Tipo de ato sob sua ilidade: Açõês de acompanhamento, monitoramento avaliâçáo, ê prestaçáo e Nomê Fábia Apare Cargo: SubsecreÍárrã ação / de Colaboração CPF: 333.854.3 Assinatura I rl A Tipo de ato sob sua ilidade: Atribui istas em atos legais e administrativos. Nome: Maria Angela Cargo: Diretora do de neJamento CPF: 011 239.688-70 Assinatura: