{. :, , l4Qà Pr:i ,,t-] !V o4t .\./ r§ Rubrica PREF EITU RA DE C)assificação: P.A. Número: 31.3@/2012 GUÀRUL}IO§ I TÊRMo oE AposnLAMENTo Ao TERMo DE coLABoRAçÀo No 009024/20,17-sE PÂRA O DESENVOLVIMENTO COMPLEMENTAR OO CNSIXó PÚALICô íãúiUià MODALIDADE; ÊDUCAÇÃO BÁSICA / EDUCAÇÃO INFANTIL. CRÊCHE .I :' 4.,\' -- TERMo DE coLABoRAÇÃo: No 009024/2017-sE , À;osirLAmEii t u: Nu. 03-00902{2o17sE :-., PROcESSO ADMIN|STRATIVO: No 3.t.300/20.17 CONVENENTES: MUNICíPIO DE GUARULHOS ê NÚCLEO CULÍURAL OO PARQUE MIKAIL. N.C.P.M, FINALIOADE: ATUALIZAÇÃO OO VALOR PER CAPITA . 201S. o secretário de Educação - pâuro cê'ar Matheus da sirva, promove í-,ô' ^^--+^. -^ -.. o presenle AposlLAMENTo a ti- eurdeurd9dr., fl-. uucuz4/zu.l /-sE, o que seguê: "ro Artl'_ONDE sE LÊ "cúUSULA sEGUNDA - Dos DIREITos E oBRIGAçÕES Dos t. (...) PARTicIPEs n) As paÍcêlas seÉo calculadas com base nos seguintes valores: r'í EDUCAÇAO BASTCA / EDUCA-Ç-ÀO INFANTTL -.CRECHE para vagas. lnstituição: Rs 299,32 (duzentos e noventa e novê reais com permanência de 05 hôra§ na e trinta JàJs centavos) mensâis, peros primeiros doze 'neses. corriqrdo anuatmente oetô tpcA acumutado, ápriúção !o.goii9 qe j"i"up,tr. conforme procedimenro eíetuado oor meio do processo " "o, " naminl;iiãtiJã n" "tur,luqao.Jà rz.raoBore, passa a ser n$ gtz,a6 (trezêntos e doze reais e quarenü e seis centavosl, pef"i J".ã'ãà.ã" *osequentes." #28 v(J{I,T,ULA OEI,UNUA - DTJS DIREIToS E oBRIGAçÔES Dos PARTíCIPEs l.(.. ) n) As parcelas seráo calculâdas com base nos seguinles valores: í 1' EDUCAÇÃO BÁS,CA / EDUCAçÂO TNFANTTL - CRECHE para vagas. com permanência de o5 horas na llilX,Jf3;J"J.S"TlLiÊfl,:f,,f:".:l*,:;Í:"",:;:,:"*:;tL'ãpita, contorme Drocedimenro eÍeruâdo poí a ser Rs 322,ee (tÍezênros e vinte e doi" '"ãi" à ,ioí,i,tiãü;ãÍài,:jJíilil',jl'.1T"#iill;".i;ii"".l:, Art 2" - O/VDE SE r.Ê (...) cúusuu ouanrA - Dos REcuRSos FtNANcEtRos os recufso§ financeiros necessáÍios para a exêcuçâo do obiêto deste Termô de carahnr:r;n r^+âr;,^,,^- ;,.,;-io;','s'irEii r.vr r.vzu,ro (um mrthâo, novec.ntos e setênta ;-r; ;ii,"";r"";"""'l ,il';;,;; dezeseeis centavo§), êom a atuarização do varor per câpita passou a ser R§ 2.0r5,203,32 (dois mirhôês, quinze mil' duzentos e três rêais e trinta e dois centâvo§), o T"r-o de Aditamento de 25ro7t201g até "o, 3111212019, passou a set RS 2'462.333,5s (dois milhões, qrakocentos " e sessenta ê dois mil, trezentos e trinta e três reais e cinqüenla e oito centâvos), sendo a difeÍenÇa compo"tu O. 1..1, (...) Lç!,4 SE: cúusuLA euARTA - Dos REcuRsos FtNÂNCEtRos os recursos financÉiros necessários a execuçãô do objeto destê Termo dê colaboraÇão totalizavam _para inicialmente R$ i.97í.920,í6 (um mírhão, nor"""nto" . dêzesseis cêntavos), ( ') e com a diferença de valores reÍerente ".i;L ; um mir, novecentos e vinte Íeais e a atualÊação do valor peÍ capita passou a ser Rg 2'477 '402,01 (dois mirhõe§, quatrocentos e setenta e sete mir, quatrocentos e dois reais e um centâvo), sendo R§ 1 L 73,á.1', tã,,,:t.:=a ::.;:, l::::;.ti_- subsÍdio - Eáucação ea"io, eà,*ii"rã,ií,]"",""111l*"s"rüã1::ff,?;::",,fl:""T,::l:li;:,::,.,Í""1 um centavos) - valor para aquisiçáo de bêns permanentes-. sendo, ceno que, da parte do lúunícípio. encontram respaldo no orçamento anuar, nos termos confirmadôs pero ordenador da Despesa, on"r.nJJ i" dotações o.çamentárias: ""g;int"" N.. 081 0.í236500052.032.01.2í 00000.335043.005 N.o 08'lÔ í2166ônô.' ír"r ôr 5.^Â^^^ rlr§ürh 'í,içflr'.§ 5